Revista EGPCE em Foco - Edição 14
Assessores de controle interno e ouvidoria durante a realização do curso.
Na manhã de 6 de maio, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, por meio da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, iniciou o curso sobre gestão de ouvidoria para assessores de controle interno e ouvidoria, membros da CGE e das ouvidorias setoriais dos órgãos e entidades do Estado. O curso foi formado por 3 módulos, totalizando 45h/a.
O objetivo foi desenvolver, de acordo com as exigências legais, uma ouvidoria ética, transparente e com o conhecimento necessário para a aplicação do processo padrão do Sistema Estadual de Ouvidoria.
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), promoveu a oficina “Introdução ao Planejamento com Ênfase na Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares à Luz da Lei Nº 14.133/2021”, entre os dias 8 e 10 de maio, no auditório da SDE. O objetivo foi apresentar a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), conforme estabelecido na Nova Lei de Licitações e Contratos.
A capacitação foi ministrada pelo auditor fiscal de Tributos e supervisor do Núcleo de Compras da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Thiago Lacerda Campos Bambirra.
Print da reunião entre EGPCE e Seplag.
A diretora da Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), Dulce Ane Lucena, reuniu-se em 7 de maio, com o orientador de célula de patrimônio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Ricardo Henrique Pinto Rodriguês, e sua equipe para orientações sobre procedimentos relacionados à doação e leilão de bens públicos.
Foram discutidos os procedimentos padrão, diretrizes legais e práticas recomendadas para garantir a transparência e eficiência nos processos de doação e leilão de ativos públicos. Também estiveram presentes no momento a assessora de controle interno e ouvidoria, Amilca Rodrigues, o coordenador administrativo-financeiro da EGPCE, João Jorge e parte da equipe jurídica e financeira da Escola.
Em 6 de maio, a Secretaria da Proteção Social (SPS), por meio da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, iniciou o curso “Introdução ao planejamento com ênfase na elaboração de estudos técnicos preliminares e termo de referência à Luz da Lei Nº 14.133/2021”, para os servidores da instituição.
Ministrada pela assessora de controle interno do Conselho Estadual de Educação (CEE), Rosângela Araújo, a formação totalizou 97 inscritos.