Revista EGPCE em Foco - Edição 20
Criada em novembro de 2009, a Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará é uma estratégia de articulação para troca de experiências, debates coletivos e construção de conhecimento, com o objetivo de implantar e aprimorar as políticas de formação e educação permanente para os trabalhadores do serviço público.
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5) representa um marco na formação judicial brasileira desde sua criação, em outubro de 1999. Instalada no Edifício Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a instituição nasceu com a missão de formar e aperfeiçoar magistrados federais, estabelecendo novos paradigmas na capacitação judicial.
O ano de 2004 marcou uma expansão significativa com a criação dos Núcleos Seccionais, estendendo sua atuação por toda a 5ª Região, que compreende os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Essa capilarização permitiu uma atuação mais próxima às realidades locais, desenvolvendo parcerias estratégicas com universidades e instituições que enriquecem o processo formativo.
A ESMAFE5 distingue-se por sua abordagem inclusiva, priorizando a formação de magistrados e servidores federais, mas mantendo um diálogo constante com outros ramos do Judiciário. Essa integração materializa-se na oferta de vagas para escolas de formação judicial dos âmbitos federal, trabalhista, estadual e eleitoral, fomentando um rico intercâmbio de experiências e conhecimentos.
O Núcleo Cearense da ESMAFE tem se destacado por sua visão vanguardista, transcendendo a formação jurídica tradicional. Seu programa formativo incorpora a interdisciplinaridade, entrelaçando conhecimentos de psicologia, filosofia, gestão pública e de pessoas, desenvolvimento de liderança e tecnologia da informação, preparando magistrados para os complexos desafios da contemporaneidade.
Diretor da Escola da Magistratura Federal no Ceará - Esmafe/CE
A magistratura do século XXI enfrenta desafios que exigem uma formação muito além do conhecimento jurídico tradicional. A ESMAFE/CE tem se posicionado na vanguarda dessa transformação, reconhecendo que a excelência jurisdicional requer uma compreensão ampla e multifacetada da realidade social.
Nos últimos anos, o núcleo cearense tem se notabilizado pelo pioneirismo em programas voltados ao desenvolvimento humano integral da magistratura. Esta abordagem inovadora tem produzido resultados significativos, formando magistrados capazes de proferir decisões não apenas tecnicamente precisas, mas também socialmente conscientes e efetivas.
O reconhecimento internacional desse trabalho inovador materializou-se na seleção de três cursos da ESMAFE/CE pela International Organization for Judicial Training (IOJT) para apresentação a escolas judiciais de 53 países. Esta distinção evidencia o alinhamento das iniciativas educacionais da escola com as mais avançadas práticas globais de formação judicial, posicionando-a como referência não apenas nacional, mas também internacional no desenvolvimento de metodologias inovadoras para a capacitação de magistrados.
A escola tem explorado fronteiras do conhecimento, incorporando à formação judicial elementos de filosofia da linguagem, neurociência, tecnologias emergentes e inteligência artificial, entre outros. Paralelamente, fortalece aspectos humanos essenciais através de programas em Comunicação Não Violenta, gestão de pessoas e empoderamento de lideranças femininas.
Este compromisso com uma formação holística reflete-se em uma magistratura mais preparada para os desafios contemporâneos, capaz de entregar uma prestação jurisdicional que alia rigor técnico à sensibilidade social. A ESMAFE/CE consolida-se, assim, como um centro de excelência na formação de magistrados prontos para responder às complexas demandas de uma sociedade em constante evolução, reafirmando seu papel fundamental na construção de uma justiça mais efetiva e democrática.
