Revista EGPCE em Foco - Edição 18
Criada em novembro de 2009, a Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará é uma estratégia de articulação para troca de experiências, debates coletivos e construção de conhecimento, com o objetivo de implantar e aprimorar as políticas de formação e educação permanente para os trabalhadores do serviço público.
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec – é um órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e foi criada pela Lei nº 11.203, de 17 de junho de 1986. Atuante na formação e treinamento de juízas e juízes do Estado do Ceará, a Esmec tem sede em Fortaleza e Polos de Aprendizagem em Crato, Iguatu, Sobral e Crateús.
A Esmec realiza cursos para formação contínua dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do judiciário cearense voltados para a prática de suas atividades, sempre de acordo com as normas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além de cursos de extensão e cursos de especialização. A Escola também promove eventos culturais com a finalidade de favorecer a disseminação da produção artística, na compreensão de que a formação profissional, mais do que apenas aspectos técnicos, precisa contemplar uma boa formação humana.
A instituição tem intensificado sua ação e diversificado a oferta de cursos e outras oportunidades de aprendizagem, tanto na capital quanto no interior do estado, democratizando o acesso a uma formação de excelência ao seu público-alvo.
As escolas de magistratura enfrentam o complexo desafio de preparar profissionais, a partir de práticas pedagógicas adequadas às imprevisíveis demandas da contemporaneidade de um mundo orientado pela velocidade, em um contexto de constante transformação das relações sociais e dos instrumentos de trabalho. Considerando-se a dinâmica peculiar dos acontecimentos na atualidade, a massiva quantidade de conhecimento que se produz, a facilitação do acesso ao Poder Judiciário e a necessidade de se entregar uma prestação jurisdicional de qualidade, é dever das escolas judiciais propiciar a magistrados(as) e servidores(as) formação adequada que, sem ignorar a importância de um trabalho célere, reforce a centralidade da atividade judicial na promoção da dignidade da pessoa humana.
Em vista disso, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec tem desenvolvido estratégias que, orientadas pelas diretrizes da Escola Nacional de Formação de Magistrados – Enfam, pelo Plano Estratégico (2021-2026) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e pelo Plano Estratégico (2021-2030) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, buscam uma formação direcionada à complexidade da atividade jurisdicional.
No esforço de romper com um modelo de ensino meramente passivo e unilateral, a escola tem buscado ferramentas que aproximem o conhecimento essencial ao alcance dos fins institucionais e o conhecimento percebido como necessário ao enfrentamento dos desafios cotidianos da prática jurisdicional, constituindo uma via dinâmica e mútua de construção do aprendizado.
Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues
Diretor da Esmec
