Revista EGPCE em Foco - Edição 25
Professor Alexandre Sales Arcanjo durante curso.
A Superintendência de Obras Públicas (SOP), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, iniciou, na manhã de 2 de abril, o curso “Nova Lei de Licitações: do planejamento à contratação de obras e serviços de engenharia”.
A proposta foi aperfeiçoar o Planejamento das Licitações e Contratos com ênfase na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
O curso de 20h/a foi ministrado pelo pregoeiro e coordenador adjunto da Central de Licitações/PGE, Alexandre Sales Arcanjo.
Abertura da oficina Registro Mercantil.
No dia 8 de abril, a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) e a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará iniciaram a oficina “Registro Mercantil”, de 20h/a. O objetivo foi orientar os assessores da Junta Comercial na correta análise dos processos de registro empresarial, garantindo conformidade com a legislação vigente e reduzindo exigências e indeferimentos indevidos.
O conteúdo programático apresentou nome empresarial e objeto social, quadro societário e capital social, além de documentação, formalidades, registro de filiais, extinção de empresas e estudos de casos.
A oficina foi ministrada pelo coordenador de registro empresarial da Junta Comercial Industrial e Serviços do Distrito Federal – JUCIS-DF, Marco Aurélio Costa.
