EGPCE promove curso exclusivo sobre contratações na modalidade BID para órgãos estaduais

Entre os dias 2 e 5 de março, a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) promoveu o curso “Contratações nas Modalidades BID”, voltado exclusivamente para servidores das Unidades de Gestão de Projetos (UGPs) da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), EGPCE, Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Secretaria da Proteção Social do Ceará (SPS), Casa Civil do Ceará (CC), Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Secretaria da Saúde do Ceará (SESA).

Com carga horária de 16 horas/aula e modalidade presencial, a formação teve como objetivo desenvolver a capacidade de compreender, analisar e aplicar as modalidades de contratação previstas nas Guias Normativas GN nº 2349 e nº 2350 do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), promovendo maior segurança jurídica e eficiência na execução de projetos financiados por organismos internacionais.

A formação foi ministrada pelo auditor fiscal Thiago de Morais de Lima, servidor da Sefaz desde 2022, com atuação nas áreas de administração tributária, fiscalização e gestão pública. O conteúdo programático abordou desde o Plano de Aquisições do BID, critérios de escolha das modalidades, execução contratual e fiscalização, até alterações contratuais, aplicação de sanções, transparência e controle externo, incluindo entendimentos do TCU e do TCE-CE sobre contratações com recursos de organismos internacionais.

De acordo com a cursista Amanda Peres Lustosa, gerente de monitoramento de contratos da UGP/SESA, o curso trouxe ganhos práticos para a rotina administrativa: “A formação amplia nossa segurança na condução dos processos financiados pelo BID. Compreender as normas específicas e os entendimentos dos órgãos de controle nos permite atuar com mais eficiência e reduzir riscos”, avaliou.