Revista EGPCE em Foco - Edição 10
substituta da EGPCE, Flávia Livino e ouvidora setorial da EGPCE, Amilca Rodrigues.
No dia 21 de fevereiro, a EGPCE participou da primeira Reunião da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual de 2024, promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Na ocasião, foram apresentadas as alterações realizadas pela CGE nos procedimentos de apuração dedenúncias registradas pelos cidadãos.
Uma das mudanças diz respeito ao procedimento de análise das denúncias. Com a instrução normativa, abre-se a possibilidade de dispensar a atividade de análise realizada pela CGE e encaminhar a denúncia diretamente ao órgão, quando a natureza da questão envolvida se relacionar a áreas especializadas, como assuntos tributários, segurança pública e ambientais. Participaram da reunião a ouvidora setorial, Amilca Rodrigues e a substituta, Flávia Livino da EGPCE.
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará iniciou, na tarde do dia 26 de fevereiro, o curso “Lei de Acesso à Informação e LGPD”, que faz parte do Programa de Capacitação para alta gestão da ETICE.
Ministrado pelo auditor de Controle Interno da CGE, João Ítalo Queiroz, o curso teve como proposta abordar a Lei de Acesso à informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com foco na transparência pública, informações pessoais e nas interseções entre a LAI e a LGPD. Estiveram presentes na abertura, a diretora de Gestão de Pessoas da Etice, Adriana Grespan e demais gestores do órgão.
Na manhã do dia 26 de fevereiro, a EGPCE iniciou a Oficina de Planejamento Estratégico para gestores e representantes da Secretaria da Juventude. O objetivo foi construir o planejamento estratégico da secretaria, estabelecendo a identidade organizacional, os indicadores, o mapa estratégico, as iniciativas e seus planos de ação para 2024. A oficina foi ministrada pelo servidor da Sefaz, Wilton Bessa, e seguiu até 1⁰ de março.
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará iniciou, na manhã do dia 19 de fevereiro, o planejamento estratégico da Superintendência de Obras Hidráulicas - Sohidra. A oficina ministrada pelo servidor da COGERH, cedido à Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH/CE, Henrique Sérgio Cavalcante Rolim, teve a proposta de elaborar o planejamento do órgão, e foi concluída em 23 de fevereiro.
