Revista EGPCE em Foco - Edição 15
Criada em novembro de 2009, a Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará é uma estratégia de articulação para troca de experiências, debates coletivos e construção de conhecimento, com o objetivo de implantar e aprimorar as políticas de formação e educação permanente para os trabalhadores do serviço público.
Criada pela Lei 14.629, de 26 de fevereiro 2010, e oficialmente inaugurada no dia 18 de maio de 2011, a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE) é um órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) responsável pela formação inicial e continuada de todos os profissionais que integram o sistema de segurança pública e defesa social do Estado do Ceará, inclusive os da defesa civil: Polícia Civil, Polícia Militar, Perícia Forense e Corpo de Bombeiros Militar.
A missão da Aesp é desenvolver e executar, de modo exclusivo e integrado, formação inicial, continuada, graduação, pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) dos profissionais de segurança pública, da defesa civil e de instituições públicas conveniadas, produzindo e socializando o conhecimento científico e tecnológico, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão.
Os fundamentos de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a Administração Pública não devem ser observados como limites burocráticos, mas como padrões republicanos para a orientação e a atuação de gestores, servidores e colaboradores em prol do contribuinte e de toda a sociedade.
Outros sim, essa mesma filosofia deve ser compartilhada por todos nós que fazemos parte das escolas de governo no organograma estadual. Essas instituições - sui generis - têm missões a cumprir para promover o avanço e o desenvolvimento de outras pastas da máquina pública.
A busca por melhores resultados e por menores despesas passa necessariamente pelo simples e eficiente modelo previsto pelo artigo 37 da nossa Constituição Federal. Quem se ampara nos cinco princípios traça o caminho certo para entregar à população o que mais se espera do poder público: serviço de excelência com economicidade.
Vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp) foi criada há 13 anos. Não é recente a meta da instituição de proporcionar ao cidadão cearense, em 184 municípios, homens e mulheres com níveis elevados de profissionalismo. Não basta formar policiais civis e militares, bombeiros militares, servidores ligados à Perícia Forense; é preciso capacitá-los de modo continuado e estratégico.
Costumo dizer que a excelência na segurança pública começa aqui, nesta Academia, e não é exagero.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
Diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública - Aesp
