Revista EGPCE em Foco - Edição 21
Público presente no seminário “Desafios e Diretrizes Estratégicas para a Transformação Digital no Estado do Ceará”.
Entre os dias 17 e 18 de dezembro, a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), em parceria com a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), realizou o seminário “Desafios e Diretrizes Estratégicas para a Transformação Digital no Estado do Ceará”. Voltado para gestores públicos, servidores e profissionais de Tecnologia da Informação e demais interessados em políticas públicas digitais, o evento teve como objetivo debater os desafios e perspectivas da transformação digital no setor público.
O primeiro dia contou com a palestra de abertura do economista José Roberto Afonso, que destacou os principais desafios e diretrizes da transformação digital no Ceará. Durante a tarde, a especialista Vivian Vicente de Almeida trouxe um debate sobre conceitos fundamentais da transformação digital, seguida por Bernardo Motta, que abordou as transformações digitais na perspectiva brasileira, enquanto Geraldo Biasoto discutiu os impactos da reforma tributária e da transformação econômica e tecnológica.
O segundo dia foi dedicado à construção de uma agenda colaborativa e entrevistas com atores envolvidos no processo de transformação digital no estado.
Professor da Universidade de Lisboa, João Ricardo Catarino, na primeira aula presencial do curso internacional.
A EGPCE, vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP), realizou o curso híbrido “Os Efeitos da Reforma Tributária (IVA) no Arcabouço Tecnológico no Âmbito do Programa do Governo Digital: O Modelo Europeu e os Desafios e Oportunidades para o Ceará”, com carga horária de 22 h/a. A iniciativa surgiu a partir de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Ceará e a Universidade de Lisboa.
A proposta foi promover a formação de agentes públicos, ampliando o conhecimento necessário para enfrentar os desafios da reforma tributária, especialmente a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do tipo consumo e seus impactos no arcabouço tecnológico do Programa de Governo Digital. O primeiro módulo aconteceu em novembro, na sede da EGPCE, com a formação sendo ministrada pelo professor da Universidade de Lisboa, João Ricardo Catarino. As demais etapas foram realizadas de forma online/ remota, pela equipe de docentes portuguesa. O processo foi concluído em 17 de dezembro.
O conteúdo foi dividido em cinco módulos, abordando assuntos como o IVA, Isenções e Direito à Dedução, IVA e Economia Digital, além das Tendências e Evolução do IVA.